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Serviços

O que fazemos pelos nossos clientes.

Consultoria, contencioso, auditoria jurídica e registos — serviços transversais às nossas áreas de prática.

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Consultoria e Pareceres

Consultoria jurídica a empresas, instituições financeiras e entidades públicas: pareceres fundamentados, estruturação de operações, acompanhamento permanente (avença) e apoio à decisão, em qualquer das nossas áreas de prática. O trabalho segue um processo estruturado em quatro fases, adaptado à realidade de cada cliente.

No que apoiamos

  • Pareceres em direito comercial e societário
  • Estruturação de operações bancárias e de seguros
  • Negociação e revisão de contratos
  • Enquadramento fiscal de operações
  • Investimento estrangeiro e comércio internacional
  • Acompanhamento permanente (avença)
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02

Contencioso e Arbitragem

Representação e patrocínio judicial junto dos tribunais em matéria cível e comercial: acções declarativas e executivas, providências cautelares, impugnação de deliberações sociais, cobrança de créditos e execução de garantias. Inclui a arbitragem — doméstica e internacional —, a mediação e a negociação estruturada de acordos, com uma abordagem orientada à avaliação do risco e à resolução eficiente de cada litígio.

No que apoiamos

  • Litígios comerciais e societários
  • Impugnação de deliberações sociais
  • Cobrança de créditos e execução de garantias
  • Litígios de seguros e sinistros
  • Contencioso tributário (AGT)
  • Litígios imobiliários e de arrendamento
  • Arbitragem comercial doméstica e internacional
  • Providências cautelares
  • Mediação e transacção
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03

Auditoria Jurídica

Auditoria jurídica (legal due diligence) a sociedades e outras pessoas colectivas, ao serviço de bancos, fundos, compradores em operações de M&A, accionistas e reguladores. O trabalho é conduzido na AuditJus — plataforma profissional de due diligence jurídica operada pela GestJus —, estruturada num Catálogo de Regras do corpo normativo angolano e em inquéritos versionáveis por área: cada pergunta mapeia regras, cada resposta gera verificações e cada constatação é rastreável. Cobre as áreas societária, fiscal, laboral, contratual, protecção de dados e anticorrupção & branqueamento de capitais.

No que apoiamos

  • Due diligence em M&A
  • Conformidade societária e fiscal
  • Laboral e contratual
  • Protecção de dados
  • Anticorrupção e PBC/FT
  • Matriz de risco 5×5
  • Relatório conforme a ISO 19011
  • Seguimento de recomendações
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04

Registos e Notariado

Apoio integral em registos e notariado: preparação, instrução e acompanhamento de actos de registo comercial e predial e de actos notariais — constituições de sociedades, alterações de pactos, escrituras, habilitações e procurações —, bem como a regularização registral de sociedades e de imóveis. Com a experiência de quem dirigiu os registos e o notariado do país.

No que apoiamos

  • Registo comercial de sociedades
  • Registo predial e regularização de imóveis
  • Actos notariais e escrituras
  • Procurações e habilitações
  • Apoio registral a operações societárias e imobiliárias
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Ao seu dispor

Para as questões que exigem rigor.

Apresente a sua questão. Cada contacto é tratado com reserva e respondido pessoalmente.

Marcar uma reunião ireneumatamba@hotmail.com