Sector
Indústria & Agro-negócio
Acompanhamento de projectos industriais e agro-industriais: estruturação de investimento e benefícios fiscais, aquisição e regularização de terra, contratos de fornecimento e de offtake, licenciamento e enquadramento societário.
No que apoiamos
- Estruturação de investimento
- Benefícios fiscais
- Aquisição e regularização de terra
- Contratos de fornecimento
- Licenciamento industrial
Áreas de prática relevantes
Direito Comercial
Estabelecimento comercial, contratos comerciais, propriedade industrial (marcas e patentes), registo de empresas e actos de comércio.
02Direito Societário
Constituição de sociedades, acordos parassociais, governação, transmissão de quotas e reestruturações.
05Direito dos Contratos
Negociação e auditoria de contratos civis e comerciais, e contratação pública.
07Direito Tributário
Planeamento fiscal, obrigações declarativas, benefícios fiscais e contencioso tributário.
08Direito Imobiliário
Transacções imobiliárias, registo predial, urbanismo e regularização fundiária.
Outros sectores
Ao seu dispor
Para as questões que exigem rigor.
Apresente a sua questão. Cada contacto é tratado com reserva e respondido pessoalmente.