Sector
Energia & Recursos Naturais
Assessoria a operadores, prestadores de serviços e investidores nos sectores petrolífero, mineiro e energético: estruturação societária e de joint ventures, contratos de operação e de prestação de serviços, licenciamento e enquadramento regulatório, contratação pública sectorial e fiscalidade específica da indústria extractiva.
No que apoiamos
- Joint ventures e consórcios
- Contratos de operação e serviços
- Licenciamento e regulação
- Conteúdo local
- Fiscalidade extractiva
Áreas de prática relevantes
Direito Comercial
Estabelecimento comercial, contratos comerciais, propriedade industrial (marcas e patentes), registo de empresas e actos de comércio.
02Direito Societário
Constituição de sociedades, acordos parassociais, governação, transmissão de quotas e reestruturações.
05Direito dos Contratos
Negociação e auditoria de contratos civis e comerciais, e contratação pública.
06Direito do Comércio Internacional
Importação e exportação, contratos internacionais, INCOTERMS e arbitragem comercial.
07Direito Tributário
Planeamento fiscal, obrigações declarativas, benefícios fiscais e contencioso tributário.
Outros sectores
Ao seu dispor
Para as questões que exigem rigor.
Apresente a sua questão. Cada contacto é tratado com reserva e respondido pessoalmente.