O Fundador · Percurso
Quem ensinou, reformou e dirigiu o sistema.
O fundador do escritório reúne uma combinação rara: a gestão do Estado nos registos e na empresa, a coautoria das leis estruturantes do país e duas décadas de docência universitária.
Fundador
20+
anos de experiência em direito dos negócios
8
áreas de prática do escritório
3
idiomas de trabalho — português, inglês e espanhol
4
sectores servidos: empresas, banca, seguros e sector público
Eixos de autoridade
Uma vida ao serviço do direito.
Direcção do Estado nos registos e na empresa
- Director-Geral do Guiché Único da Empresa (GUE)
- Director-Geral da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado
- Notário de carreira
Coautoria da lei que rege o país
- Membro da subcomissão para a reforma do Código Civil
- Membro da subcomissão para a reforma do Código da Família
- Integrante da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito
- Colaboração na última proposta do Código Comercial angolano, com o Prof. Carlos Feijó
19 anos a formar juristas
- Docente de Direito Comercial e de Direito da Família (há 19 anos)
- Assistente de mestrado em Direito dos Contratos Comerciais e Direito das Sociedades Comerciais — Universidade Gregório Semedo
- Docência em Direito dos Registos e Notariado e Direito da Família
Formador de referência
- Centro de Formação da Ordem dos Advogados de Angola — Práticas Jurídicas Multidisciplinares (Registos e Notariado)
- Ex-formador do INEJ — Instituto Nacional de Estudos Judiciários
- Formador na Academia GestJus — Direito Comercial lato sensu e Direito Imobiliário
Especialidades
Conhecimento
Publicações selecionadas
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Dissertação
Dissertação de mestrado
Publicada e disponível em formato digital.
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Livro
Os acordos parassociais no ordenamento jurídico angolano: análise e perspectivas
Monografia.
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Artigo
Direito da família angolano: passado, presente e futuro
Revista Jus Expert, n.º 1, ano I, 2021.
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Artigo
La Responsabilidad Civil Del Proveedor En El Derecho Angoleño — Breve Análisis Comparado Con El Derecho Argentino
Revista Jurídica de Daños, n.º 17, Abril 2017, IJ Editores — Argentina. Sob a direcção da Prof.ª Dra. Lídia Garrido Cordobera.
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Artigo
Restitución Internacional De Niños — Breves Reflexiones
Revista de Derecho de Familia y Sucesiones, n.º 10, Outubro 2017, IJ Editores — Argentina. Sob a direcção do Dr. Leandro Martín Merlo e do Dr. Ignacio González Magaña.
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Capítulo
O direito à identidade genética e o estabelecimento judicial da paternidade: breves reflexões à luz do princípio do superior interesse da criança
In NUNES, Elisa Rangel (Coord.), Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem à Professora Maria do Carmo Medina, Edição FDUAN, Luanda, 2014, pp. 409-431.
FDUAN · Luanda
Academia GestJus
Formações em destaque
Programas leccionados pelo fundador na Academia GestJus, dirigidos a juristas, empresas e profissionais do direito.
Auditoria Jurídica Empresarial
Metodologia de due diligence e auditoria de conformidade legal para empresas e escritórios.
Saber maisDireito Comercial lato sensu
Do estabelecimento comercial às sociedades, contratos e títulos de crédito.
Saber maisDireito Imobiliário & Registo Predial
Transacções, regularização fundiária e prática registral aplicada.
Saber maisAo seu dispor
Para as questões que exigem rigor.
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